A Secretaria Municipal de Habitação (SMH) é o órgão da Prefeitura do Rio de Janeiro responsável pela implementação e gestão de políticas públicas relacionadas à melhoria da qualidade habitacional e ao acesso à moradia dentro do município. A SMH atua nas comunidades promovendo o desenvolvimento ordenado por meio de urbanização, pavimentação, instalação de redes de esgoto, de drenagem, abastecimento de água e construção de áreas de lazer, entre outras ações.
Missão
Formular, coordenar e implementar políticas públicas inclusivas e integradas que promovam o acesso à moradia digna, reduza o déficit habitacional e melhore a qualidade de vida nas comunidades, especialmente da população em situação de vulnerabilidade social.
Visão
Se tornar referência em políticas habitacionais de forma a garantir direito à moradia adequada e contribuir para o desenvolvimento urbano ordenado e justo para todos.
Valores
- Transparência
- Compromisso Social
- Participação Popular
- Inovação
- Eficiência
- Equidade
Competências
- Planejar, promover, coordenar, executar e fazer executar a Política Municipal de Habitação, em coordenação com os demais órgãos municipais;
- Promover a urbanização de assentamentos populares, favelas e loteamentos;
- Promover o acesso à moradia com infraestrutura, transporte e equipamentos públicos;
- Promover a relocalização das populações assentadas em áreas de risco;
- Promover a implantação de novas alternativas habitacionais;
- Promover assistência técnica voltada para Habitação de Interesse Social (ATHIS);
- Gerar recursos para o financiamento dos programas da política habitacional;
- Acompanhar as propostas legislativas de interesse da pasta;
- Monitorar o cumprimento das metas estabelecidas para a secretaria.
O SECRETÁRIO
Engenheiro civil, de 53 anos, Cláudio Barcelos Dutra é servidor de carreira da Prefeitura do Rio. Com mais de três décadas de atuação no serviço público, construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população carioca.
À frente da Secretaria Municipal de Habitação (SMH), é responsável por conduzir programas estratégicos de urbanização e habitação de interesse social, como o Morar Carioca, voltado à promoção de infraestrutura urbana e inclusão nas comunidades, além de iniciativas vinculadas ao PAC Periferia, no Complexo do Alemão, e projetos habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida.
Ao longo de 30 anos na Prefeitura do Rio, ocupou cargos de destaque, como subsecretário de Habitação, presidente da Fundação Rio-Águas e subsecretário da Secretaria de Ação Comunitária. Também acumulou experiência no Governo do Estado, onde presidiu o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), ampliando sua atuação na área de gestão pública e ambiental.
