A Secretaria Municipal de Habitação (SMH) é o órgão da Prefeitura do Rio de Janeiro responsável pela implementação e gestão de políticas públicas relacionadas à melhoria da qualidade habitacional e ao acesso à moradia dentro do município. A SMH atua nas comunidades promovendo o desenvolvimento ordenado por meio de urbanização, pavimentação, instalação de redes de esgoto, de drenagem, abastecimento de água e construção de áreas de lazer, entre outras ações.
Missão
Formular, coordenar e implementar políticas públicas inclusivas e integradas que promovam o acesso à moradia digna, reduza o déficit habitacional e melhore a qualidade de vida nas comunidades, especialmente da população em situação de vulnerabilidade social.
Visão
Se tornar referência em políticas habitacionais de forma a garantir direito à moradia adequada e contribuir para o desenvolvimento urbano ordenado e justo para todos.
Valores
- Transparência
- Compromisso Social
- Participação Popular
- Inovação
- Eficiência
- Equidade
Competências
- Planejar, promover, coordenar, executar e fazer executar a Política Municipal de Habitação, em coordenação com os demais órgãos municipais;
- Promover a urbanização de assentamentos populares, favelas e loteamentos;
- Promover o acesso à moradia com infraestrutura, transporte e equipamentos públicos;
- Promover a relocalização das populações assentadas em áreas de risco;
- Promover a implantação de novas alternativas habitacionais;
- Promover assistência técnica voltada para Habitação de Interesse Social (ATHIS);
- Gerar recursos para o financiamento dos programas da política habitacional;
- Acompanhar as propostas legislativas de interesse da pasta;
- Monitorar o cumprimento das metas estabelecidas para a secretaria.
O SECRETÁRIO
Adilson Pires é o responsável pela Secretaria Municipal de Habitação do Rio de Janeiro, uma das principais do país, conduzindo programas de urbanização, urbanismo social, ATHIS e produção habitacional — entre eles, o Morar Carioca — com foco em infraestrutura e qualidade de vida nas comunidades.
Ainda no setor público, foi Vice-prefeito do Rio de Janeiro, Secretário Municipal de Assistência Social, Secretário Especial de Igualdade Racial e Direitos Humanos e Vereador por diversos mandatos, liderando agendas de inclusão social, assistência social, desenvolvimento urbano e habitação de interesse social, em permanente diálogo com moradores e movimentos de moradia.
