A Secretaria Municipal de Habitação (SMH) é o órgão da Prefeitura do Rio de Janeiro responsável pela implementação e gestão de políticas públicas relacionadas à melhoria da qualidade habitacional e ao acesso à moradia dentro do município. A SMH atua nas comunidades promovendo o desenvolvimento ordenado por meio de urbanização, pavimentação, instalação de redes de esgoto, de drenagem, abastecimento de água e construção de áreas de lazer, entre outras ações.
Missão
Formular, coordenar e implementar políticas públicas inclusivas e integradas que promovam o acesso à moradia digna, reduza o déficit habitacional e melhore a qualidade de vida nas comunidades, especialmente da população em situação de vulnerabilidade social.
Visão
Se tornar referência em políticas habitacionais de forma a garantir direito à moradia adequada e contribuir para o desenvolvimento urbano ordenado e justo para todos.
Valores
- Transparência
- Compromisso Social
- Participação Popular
- Inovação
- Eficiência
- Equidade
Competências
- Planejar, promover, coordenar, executar e fazer executar a Política Municipal de Habitação, em coordenação com os demais órgãos municipais;
- Promover a urbanização de assentamentos populares, favelas e loteamentos;
- Promover o acesso à moradia com infraestrutura, transporte e equipamentos públicos;
- Promover a relocalização das populações assentadas em áreas de risco;
- Promover a implantação de novas alternativas habitacionais;
- Promover assistência técnica voltada para Habitação de Interesse Social (ATHIS);
- Gerar recursos para o financiamento dos programas da política habitacional;
- Acompanhar as propostas legislativas de interesse da pasta;
- Monitorar o cumprimento das metas estabelecidas para a secretaria.
O SECRETÁRIO
Diego Zeidan é o responsável por uma das principais Secretarias de Habitação do Brasil e que tem o maior programa de urbanização de comunidades da história do país – o Morar Carioca. Na administração municipal, em 2023, atuou como secretário de Desenvolvimento Econômico Solidário do Rio, coordenando os dois circuitos de feiras mais importantes da cidade: o Circuito de Feiras Orgânicas e o de Economia Solidária, o Rio EcoSol.
Ainda no setor público, foi eleito em 2020 vice-prefeito de Maricá, gerenciando vários projetos na Prefeitura, como o programa “Sim, Eu Posso!” para zerar a taxa de analfabetismo no município. Na cidade fluminense, esteve à frente da Secretaria de Economia Solidária, a partir de 2017, e contribuiu na implementação da moeda social Mumbuca e desenvolvendo o senso de cooperativismo na cidade, entre outras iniciativas.
