Combatendo a Intolerância: Compromisso da Secretaria Municipal de Habitação com a Integridade Pública

A integridade pública vai além de normas e regulamentos; representa um compromisso contínuo com a ética, a transparência e o respeito à diversidade. A Secretaria Municipal de Habitação do Rio de Janeiro, em consonância com o Código de Integridade do Agente Público Municipal, reafirma seu empenho em promover um ambiente inclusivo e livre de qualquer forma de intolerância.

Em 1º de janeiro de 2021, foi instituído o Decreto Rio nº 48.349, que criou o Programa Carioca de Integridade Pública e Transparência. Esta iniciativa não apenas estabeleceu princípios éticos para orientar as ações da administração pública, mas também destacou a importância de um compromisso firme contra práticas discriminatórias.

No contexto da integridade, a intolerância é entendida como qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência que resulte em discriminação. Isso abrange manifestações individuais, coletivas ou institucionais de teor depreciativo. Reconhecendo os desafios impostos pela intolerância, a Secretaria Municipal de Habitação reafirma sua posição de repúdio a qualquer forma de discriminação.

Ao valorizar a diversidade como um recurso valioso, a Secretaria busca não apenas cumprir as normas estabelecidas, mas também promover um ambiente que celebre a multiplicidade de experiências e perspectivas. A intolerância não encontra espaço nesse compromisso, pois contraria os valores éticos que sustentam a integridade pública.

Dessa forma, a Secretaria Municipal de Habitação do Rio de Janeiro reafirma seu compromisso com a integridade pública, atuando ativamente no combate à intolerância e promovendo um ambiente onde a ética e o respeito são os pilares fundamentais. O Programa Carioca de Integridade Pública e Transparência orienta não apenas as práticas administrativas, mas também impulsiona a construção de uma cidade mais justa e inclusiva.

A Secretaria Municipal de Habitação (SMH) é o órgão da Prefeitura do Rio de Janeiro responsável pela implementação e gestão de políticas públicas relacionadas à melhoria da qualidade habitacional e ao acesso à moradia dentro do município. A SMH atua nas comunidades promovendo o desenvolvimento ordenado por meio de urbanização, pavimentação, instalação de redes de esgoto, de drenagem, abastecimento de água e construção de áreas de lazer, entre outras ações.

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