Compromisso Ético e Transparência: A Integridade Pública na Secretaria Municipal de Habitação do Rio de Janeiro

A integridade pública é um pilar essencial para a construção de uma administração transparente e ética. A Secretaria Municipal de Habitação da Cidade do Rio de Janeiro reforça seu comprometimento com esses valores fundamentais, regidos pelo Código de Integridade do Agente Público Municipal.

Em 1º de janeiro de 2021, o cenário ético foi fortalecido com a promulgação do Decreto Rio nº 48.349, que instituiu o Programa Carioca de Integridade Pública e Transparência. Este programa estabeleceu diretrizes sólidas para garantir que as práticas éticas permeiem todas as ações da Secretaria Municipal de Habitação.

Em julho de 2023, um novo passo foi dado com a instituição do Programa Carioca de Fomento à Integridade Pública, conforme estabelecido pelo Decreto nº 52.858. Esse programa visa ampliar e aprimorar ainda mais as práticas éticas na gestão pública, consolidando o compromisso contínuo da Secretaria Municipal de Habitação com a integridade e a transparência.

Dessa forma, a Secretaria Municipal de Habitação do Rio de Janeiro mantém-se firme em seu compromisso com a integridade pública, adotando medidas concretas para promover práticas éticas, transparentes e responsáveis em sua atuação. O Programa Carioca de Integridade Pública e Transparência, aliado ao novo Programa de Fomento à Integridade Pública, são pilares essenciais para a consolidação desses valores na gestão municipal.

A Secretaria Municipal de Habitação (SMH) é o órgão da Prefeitura do Rio de Janeiro responsável pela implementação e gestão de políticas públicas relacionadas à melhoria da qualidade habitacional e ao acesso à moradia dentro do município. A SMH atua nas comunidades promovendo o desenvolvimento ordenado por meio de urbanização, pavimentação, instalação de redes de esgoto, de drenagem, abastecimento de água e construção de áreas de lazer, entre outras ações.

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