Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023

 

Compromisso Ético e Transparência: A Integridade Pública na Secretaria Municipal de Habitação do Rio de Janeiro

A integridade pública é um pilar essencial para a construção de uma administração transparente e ética e a Secretaria Municipal de Habitação da Cidade do Rio de Janeiro reforça seu comprometimento com esses valores fundamentais, regidos pelo Código de Integridade do Agente Público Municipal.

Em 1º de janeiro de 2021, o cenário ético foi fortalecido com a promulgação do Decreto Rio nº 48.349, que instituiu o Programa Carioca de Integridade Pública e Transparência. Este programa, um marco na busca pela excelência na gestão pública, estabeleceu diretrizes sólidas para garantir que as práticas éticas permeiem todas as ações da Secretaria Municipal de Habitação.

O Secretário Patrick Corrêa, figura central na condução desses valores, enfatiza a importância da ética no âmbito da administração pública. Em suas palavras, “A ética não é apenas um conjunto de regras a serem seguidas, mas a base de todas as nossas ações. Na Secretaria Municipal de Habitação, entendemos que a integridade é essencial para a construção de uma cidade mais justa e equitativa”.

Em julho de 2023, um novo passo foi dado com a instituição do Programa Carioca de Fomento à Integridade Pública, conforme estabelecido pelo Decreto 52.858. Esse programa visa ampliar e aprimorar ainda mais as práticas éticas na gestão pública, consolidando o compromisso contínuo da Secretaria Municipal de Habitação com a integridade e a transparência.

Dessa forma, a Secretaria Municipal de Habitação do Rio de Janeiro mantém-se firme em seu compromisso com a integridade pública, adotando medidas concretas para promover práticas éticas, transparentes e responsáveis em sua atuação. O Programa Carioca de Integridade Pública e Transparência, aliado ao Decreto Rio 49075 e ao novo Programa de Fomento à Integridade Pública, são pilares essenciais para a consolidação desses valores na gestão municipal.

Secretaria Municipal de Habitação atua na urbanização e regularização de favelas e loteamentos, ao mesmo tempo em que promove a construção de moradias em áreas dotadas de infraestrutura, buscando atender principalmente a população de baixa renda.

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