Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2023
Compromisso Universal: A Integridade Pública na Secretaria Municipal de Habitação do Rio de Janeiro
A integridade pública é um alicerce inegociável para a construção de uma administração transparente e ética. O Código de Integridade do Agente Público Municipal, promulgado através do Decreto RIO 50.021/21, estabelece diretrizes claras e abrangentes para todos os agentes públicos do município do Rio de Janeiro, sem exceção. A Secretaria Municipal de Habitação reitera seu compromisso em seguir rigorosamente esses princípios, reconhecendo que a adesão a padrões éticos é crucial para a excelência no serviço público.
O Código de Integridade, ao ser publicado, definiu-se como um conjunto de valores e princípios éticos que todos os agentes públicos devem observar. Seja integrante da alta administração, conselheiro, estagiário ou residente, todos estão abraçados por essas diretrizes que estabelecem os padrões de comportamento e atuação necessários para promover um serviço público cada vez melhor. O desrespeito a essas regras não é apenas uma violação ética Está sujeito a sanções administrativas previstas em lei, conforme estipulado no Artigo 3, Parágrafo 1º.
A abrangência do conceito de agentes públicos é ampla e inclusiva. Compreende aqueles que exercem mandato, cargo, função ou emprego na Administração Pública, temporária ou permanentemente, com ou sem remuneração, abarcando desde os integrantes da alta administração até estagiários e residentes. Essa abrangência reflete o entendimento de que a integridade é um compromisso coletivo, uma responsabilidade compartilhada por todos os envolvidos na prestação do serviço público.
Além dos agentes públicos, o Código de Integridade também se estende aos fornecedores que têm relações comerciais com a Prefeitura, bem como aos colaboradores externos, incluindo organizações da sociedade civil, organizações da sociedade civil de interesse público e organizações sociais. Essa abordagem inclusiva busca garantir que todos os envolvidos nas atividades da Administração Pública estejam alinhados com os princípios éticos preconizados no código.
O Secretário Patrick Corrêa destaca a universalidade desse compromisso ao afirmar: “A integridade não é uma opção; é a essência de uma gestão eficiente e justa. Na Secretaria Municipal de Habitação, entendemos que seguir os princípios éticos é uma responsabilidade compartilhada por todos os que contribuem para a construção de uma cidade mais ética e transparente”.
Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Habitação do Rio de Janeiro reafirma seu compromisso com a integridade pública, reconhecendo que a ética é a bússola que guia as ações de agentes públicos, fornecedores e colaboradores externos, todos unidos na busca por uma administração pública mais íntegra e responsável.
