A Secretaria Municipal de Habitação atua na urbanização e regularização de favelas e loteamentos, ao mesmo tempo em que promove a construção de moradias em áreas dotadas de infraestrutura, buscando atender principalmente a população de baixa renda.
No ano de 2021, a SMH definiu nova Missão, Visão e Valores, conforme abaixo.
Missão
Promover moradia digna para democratizar o direito à cidade.
Visão
Fazer do Rio uma só cidade.
Valores
Afetividade Aprendizagem contínua Competência Comprometimento Diálogo Qualidade na proteção dos serviços Trabalho em equipe
Competências
- Planejar, promover, coordenar, executar e fazer executar a Política Municipal de Habitação, em coordenação com os demais órgãos municipais;
- Promover a urbanização e a regularização fundiária de assentamentos populares, favelas e loteamentos;
- Promover o acesso à moradia com infraestrutura, transporte e equipamentos públicos;
- Promover a relocalização das populações assentadas em áreas de risco;
- Promover a implantação de novas alternativas habitacionais;
- Promover assistência técnica voltada para Habitação de Interesse Social (ATHIS);
- Gerar recursos para o financiamento dos programas da política habitacional;
- Acompanhar as propostas legislativas de interesse da pasta;
- Monitorar o cumprimento das metas estabelecidas para a secretaria.
O SECRETÁRIO
Claudio Caiado é formado em administração de empresas, com pós-graduação em construção civil. Atuou 20 anos no mercado privado, mas sempre esteve presente nos bastidores da vida política do irmão, o presidente da Câmara de Vereadores do Rio, Carlo Caiado.
Em 2021, tornou-se Secretário Municipal de Habitação, em que o marco da sua gestão foi a retomada do “Programa Morar Carioca, mais carioca do que nunca!” Investimentos da ordem dos R$ 500 milhões foram destinados às obras de urbanização em comunidades e Áreas de Especial Interesse Social, além de regularização fundiária.
Ficou à frente da pasta até 2022, quando se elegeu deputado estadual, aos 47 anos, com mais de 48 mil votos. Ao longo de um ano e meio de mandato, foi autor de leis importantes na área da segurança pública, saneamento e a que criou o programa “IPVA em dia”, que permite que proprietários de veículos no estado do Rio possam parcelar seus débitos em até 12x sem juros.
Retornou ao cargo de Secretário Municipal de Habitação com a missão de reforçar a atuação dos programas Morar Carioca e de regularização fundiária na cidade. A expectativa é de que a pasta entregue cerca de dez mil títulos de propriedade à população de baixa renda ainda em 2024.
