Entrega 1.300 RGIs em Santa Cruz | Reprodução: Bruno Brito/SMH
Proprietários dos residenciais Almada, Aveiro e Coimbra tinham apenas o termo de entrega das chaves e agora, além de garantir a propriedade, poderão também negociar seus imóveis após a quitaçãoA Secretaria Municipal de Habitação (SMH), entregou no sábado dia 14/10, a via de contratos e certidões do Registro do Imóvel a 1.280 moradores dos conjuntos Almada, Aveiro e Coimbra, todos do Minha Casa, Minha Vida, em Jesuítas, Santa Cruz. Até então, para comprovar a posse do imóvel em que viviam na Zona Oeste, sem efeitos legais, os moradores só tinham o termo de entrega das chaves, que era provisório, não garantia a propriedade e foi assinado quando entraram nos apartamentos.
Os conjuntos, todos concluídos e entregues em 2012, fazem parte da primeira fase do programa habitacional federal, em que o Rio de Janeiro foi o recordista nacional de produção habitacional. Com os títulos em mãos, os moradores dos conjuntos em Jesuítas poderão averbar a quitação dos imóveis junto ao cartório do 4º Ofício de Registro Geral de Imóveis. Além de garantir a propriedade, poderão também negociar seus apartamentos após a quitação.
Morador do condomínio Aveiro, Leandro Ferreira, de 41 anos, comemorou o recebimento do seu Registro de Imóvel.
– É a conclusão de um sonho. Agora está escrito meu nome, que essa é a minha casa. É diferente agora quando eu for numa loja comprar alguma coisa, posso dizer que moro na casa tal, endereço tal. Eu ganhei dignidade.
Desde 2021, a Prefeitura já entregou quase 3 mil Registros do Imóvel e 6 mil TRMs – Termo de Reconhecimento de Moradia, documento em que a prefeitura reconhece o imóvel que ainda precisa ser regularizado
Em julho, os moradores do Condomínio Vivendas das Patativas, também do Minha Casa, Minha Vida, receberam seus Registros do Imóvel. Foram 165 certidões de ônus reais, além dos contratos assinados pela Caixa Econômica Federal, distribuídos pela SMH. No total, a atual gestão já entregou 2.763 Registros do Imóvel.
Como parte da política pública de habitação, a Prefeitura do Rio também distribui Termos de Reconhecimento de Moradias (TRMs), que permite aos moradores oficializar seus endereços para correios, por exemplo. O TRM é o primeiro passo para se chegar ao Registro do Imóvel. Desde janeiro de 2021, já foram distribuídos seis mil títulos, e a previsão é de que mais dois mil sejam entregues até o final do ano.
