O Caminho de Dentro foi completamente urbanizado - Prefeitura do Rio
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, inaugurou, nesta sexta-feira (5/7), as obras do programa Morar Carioca no Caminho de Dentro, que fica na comunidade Largo do Corrêa, em Guaratiba, Zona Oeste da cidade. O projeto foi realizado numa área de 66,2 mil metros quadrados, e contemplou a urbanização de praças, a pavimentação de ruas e calçadas, além de intervenções no sistema de esgoto e na rede pluvial. A iluminação pública também foi modernizada, com a instalação de lâmpadas de LED. As obras vão beneficiar mais de 300 famílias, impactando cerca de 1.200 pessoas.
Antes, a equipe da Secretaria de Habitação esteve em Senador Vasconcelos para entregar 147 termos de quitação das unidades do Condomínio Oiti, que faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida. Com o documento nas mãos, os moradores poderão averbar a quitação dos imóveis junto ao cartório. Além de garantir a propriedade, poderão também negociar seus apartamentos após a quitação.
Também foram entregues 25 Termos de Reconhecimento de Moradia (TRM) aos moradores do Magarça. Essa é a segunda ação desse tipo nesta semana. Na terça-feira (2/7), os moradores de três loteamentos, em Bangu, receberam o documento, que é uma das principais etapas do processo de regularização fundiária em Áreas de Especial Interesse Social (AEIS), regiões da cidade demarcadas para assentamentos habitacionais da população de baixa renda.
O Termo de Reconhecimento de Moradia é um importante passo para se chegar ao Registro Geral do Imóvel (RI). Com a posse do RGI, o morador pode, por exemplo, oficializar o seu endereço e passar a ter um CEP para receber encomendas pelo correio. O documento também possibilita a obtenção de crédito junto a bancos e outras instituições financeiras; garante a transferência futura do patrimônio para filhos e netos; e o proprietário passa a ter liberdade para negociar o imóvel na hora que quiser.
A Secretaria Municipal de Habitação conseguiu simplificar todo o processo de regularização, criando um modelo de formulário padrão junto aos cartórios da cidade, reduzindo bastante o tempo de entrega do documento.
Desde 2021, a Prefeitura já distribuiu quase três mil Registros de Imóvel e seis mil TRMs.
Sobre o Morar Carioca
O Programa Morar Carioca prevê intervenções em 22 comunidades, beneficiando mais de 20 mil moradias, que vão impactar a vida de mais de 80 mil moradores de Áreas de Especial Interesse Social (AEIS), regiões da cidade demarcadas para assentamentos habitacionais da população de baixa renda.
No total, serão disponibilizados R$ 500 milhões, sendo R$ 450 milhões para obras de urbanização integrada e R$ 50 milhões para ações de regularização fundiária. Os projetos se baseiam em cinco pilares: infraestrutura urbana, conectividade viária, iluminação pública, coleta de lixo e lazer e paisagismo. O Morar Carioca já chegou em Costa Barros, no Parque Nova Cidade (Acari) e no Chapéu Mangueira (Leme).
